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quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

LENILSON SOARES NATURAL DE SÃO TOMÉ RN, IDEALIZADOR DO BLOG SÃO TOMÉ NA MÍDIA.

IDEALIZEI ESTE BLOG COM O OBJETIVO DE LEVAR ATÉ VOÇE A MELHOR INFORMAÇÃO DO NOSSO MUNICIPIO,  ESTADO, PAÍS E MUNDO.

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quinta-feira, 27 de abril de 2017

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA REQUER BENEFÍCIOS PARA MAXARANGUAPE E BARCELONA.

Fonte:.al.rn.
A construção da estrada, de aproximadamente 5 quilômetros, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, no município de Maxaranguape, no litoral ao Norte de Natal, foi o teor de um requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhado ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, solicitando esse benefício.

“Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego. O benefício que estamos solicitando é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia do município que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

O parlamentar registra ainda em seu requerimento que a construção da estrada vai beneficiar não só o município de Maxaranguape, que conta com uma população superior a 12 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2016), mas toda aquela região do litoral Norte.

Outra ação do deputado Ezequiel tem por objetivo beneficiar a área rural do município Barcelona, na região do Potengi, com a ampliação da rede de abastecimento de água e seus respectivos ramais, na comunidade cotovelo que foram solicitados ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano.

“Durante muitos anos, os investimentos em adutoras se voltaram apenas para as sedes dos municípios, deixando as zonas rurais sem água. A CAERN tem corrigido essa distorção, garantindo que a água, que é um bem essencial, chegue a todos. A ampliação que solicitamos vai beneficiar famílias que necessitam de água de boa qualidade”, justifica o deputado.

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BARCELONA/RN: Secretaria de Saúde mostra mais uma vez o seu trabalho e incentivo.

Fonte:blogrn1.
Na tarde de ontem (26), a Secretaria de Saúde de Barcelona realizou uma grande caminhada contra o aedes aegypti mais conhecido como "o mosquito da dengue" e reuniu vários alunos das escolas tanto municipal quanto estadual, agentes de saúde, agentes de ENDEMIAS, assistente social, professores e vereadores. A caminhada teve início as 15:30h em frente a Escola Municipal Pedro de Azevedo Maia - EMPAM, descendo a Avenida Agaci de Souza e percorrendo as principais ruas com o término no centro da cidade onde os alunos puderam fazer apresentações ultilizando cartazes e peças teatrais, mostrando a importância de se combater o aedes aegypti.

A Secretária de Saúde Suzana Mafra se mostrou muito satisfeita com os resultados da ação.

“É muito prazeroso poder proporcionar isso para população, ver todos se interessando pelo cuidado da saúde, coisa ótima”, afirmou a secretária. 







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O DECLÍNIO DA GESTÃO DO DESMANTELA SÃO TOMÉ.

Nada é mais novidades na gestão do reconstruir e avançar em nossa Cidade.

Só que agora os problemas tomaram proporções maiores depois que a diretora do hospital do município entregou o cargo. Segundo boatos, a desistência da mesma deu-se devido a falta de autonomia para realizar o seu trabalho segundo a C.B.F.S.T. Cento de Boatos e Fofocas de ST.
Mais um entregará o cargo. O vice-prefeito Miguel, segundo o mentor do best seller o livro "O Monge e o Executivo" quando empregado pede demissão. O problema está no empregador Então é bom o gestor do reconstruir e avançar fazer uma auto-avaliação e reorganizar a sua maquiagem administrativa em suas paredes tortas sem rumo sem prumo e agora totalmente sem linha, fazer uma pintara bem feita para encobrir os grandes buracos administrativos.

Isso mesmo, o próximo segundo se comenta a deixar o sistema administrativo de secretário será o Vice Prefeito Miguel.

Segundo a C.B.F.S.T o mesmo já não suporta tamanha falta de espaço e autonomia dentro da administração e agora com o decreto que féri diretamente os seus ideias da classe foi o dizem que foi combustível a mais para a entrega que já era prevista em 6 meses como o combinado.

Porém me parece que o processo foi mas rápido e nesses dias o vice e Sempre vice deixará a secretária de educação, o câncer fundamental da Prefeitura de nossa Cidade porque segundo os gestores é ela que mata qualquer gestão devido o seu mega plano dos professores idealizado diz por quem? Os petistas isso mesmo foram eles os protagonistas do próprio tiro no pé que está fazendo o atual vice abandonar a referida secretaria.

É excelentíssimo vice-prefeito​ tem um ditado quem não pode com o pote não pega na rudia. É arrocho na segunda arrochada. A situação é grave.

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terça-feira, 25 de abril de 2017

O PREFEITO DO DESMANTELA SÃO TOMÉ E SEU DECRETO.

A cada dia São Tomé passa por mais um capítulo do governo que pregava a reconstrução e o avanço, mas vemos o contraditório, com suas ações administravas.

Estamos vendo que o gestor Municipal estar amparado "pintando" a sua gestão, com sua maquiagem. O atual vice, que é professor; está deixando a banda passar e não tem se posicionado a favor da classe que tanto o defendeu com suas reivindicações sindicalistas.

Acredito que o gestor municipal não tem o mínimo de respeito pela educação, do nosso município, porque antes fez como bem quis dividindo metade dos 50% dos salários retroativo de seus pares em vinte e quatro (24) suaves parcelas, ainda para 2018.

O mesmo também fez questão de começar o ano letivo com mais de uma semana de atraso, faltando para os seus municípes fardamento e material escolar.

O SINTE, mais conhecido como o "primo rico" vêm de aplausos de mãos dadas com as ações governamentais do seu aliado partidário, já que sabemos que os mesmos que regem o referido sindicato é os mesmos amigos partidários da base aliada do atual gestor, como se diz está tudo em casa lavando as roupas sujas na mesma bacia administrativa.

Agora pergunto: onde se encontra os professores grevistas de nosso município? Não irão para ruas com sua faixas e cartazes em desfiles pelos seus direitos? Governar com base aliada é fácil. Vamos ver governar sem base. Todos contra uma administração que não mexeu nos direitos conquistados pelos mesmos que hoje deixa eles irem pelo ralo. Como diz um amigo meu: bem que o ex-prefeito falava: se ele não mexer no plano, não administra.

Se eu fosse falar em prol de alguns professores, não estaria perdendo meu precioso tempo em redigir estas linhas. Entretanto falo em nome daqueles que querem seus direitos conquistados. Como diz um professor da base nenhum direito a menos. Então aconselho o Prefeito não mexer no cargo e no "PRANO". Porque​ nós os  "professó" temos direitos por Lei, e assim caminha a mal educação com a gestão do Desmantela São Tomé.

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Déficit do INSS é fictício e fruto de manipulação de dados, diz confederação dos aposentados.

Fonte:noticias.r7.
Juca Guimarães, do R7.
O déficit da Previdência e a sua escalada em progressão geométrica é o argumento mais forte do governo, ao lado do envelhecimento da população, para a aprovação de novas regras de concessão de aposentadorias. Principalmente a criação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

No entanto, segundo a confederação dos aposentados e a associação de auditores fiscais, do próprio governo, em vez de faltar dinheiro para o INSS em 2015, há uma sobra de quase R$ 25 bilhões.

Os auditores e aposentados alertam que o governo ignora a Constituição Federal e deixa de lado a arrecadação da Seguridade Social, que inclui as áreas de Saúde, Assistência e Previdência.

De acordo com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), que anualmente divulga os dados da Seguridade Social, não existe déficit. Pelo contrário, os superávits nos últimos anos foram sucessivos: saldo positivo de R$ 59,9 bilhões em 2006; R$ 72,6 bilhões, em 2007; R$ 64,3 bi, em 2008; R$ 32,7 bi, em 2009; R$ 53,8 bi, em 2010; R$ 75,7 bi, em 2011; R$ 82,7 bi, em 2012; R$ 76,2 bi, em 2013; R$ 53,9 bi, em 2014.

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No ano passado, segundo a Anfip, o investimento nos programas da Seguridade Social, que incluem as aposentadorias urbanas e rurais, benefícios sociais e despesas do Ministério da Saúde, entre outros, foi de R$ 631,1 bilhões, enquanto as receitas da Seguridade foram de R$ 707,1 bilhões. Ou seja, mais uma vez o resultado foi positivo e sobrou dinheiro (R$ 24 bilhões).

Por outro lado, no anúncio das medidas para equilibrar as contas da Previdência que estão na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o rombo nas contas do INSS (arrecadação contra despesa) ficou em R$ 86 bilhões. Caetano também disse que a previsão do governo é que o rombo salte para R$ 152 bilhões este ano e fique em R$ 181 bilhões em 2017.

"É uma falácia dizer que existe déficit. Em dez anos, entre 2005 e 2015, houve uma sobra de R$ 658 bilhões. Este dinheiro foi usado em outras áreas e também para pagar juros da dívida pública, cerca de 42% do total, mas isto o governo não diz", afirma o advogado Guillerme Portanova, diretor jurídico da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Brasil).

A diferença entre o déficit (de R$ 86 bilhões) e o superávit (de R$ 24 bilhões), dependendo da fonte considerada, em 2015 foi de R$ 110 bilhões.

Analisando os dados da Anfip nota-se que o superávit da Seguridade Social está perdendo fôlego, mas é ainda consideravelmente alto para contestar a teoria de rombo.

A arrecadação da Seguridade Social inclui o Cofins, o CSLL, o Pis-Pasep, impostos sobre exportações, impostos sobre as loterias, entre outros. "O governo usa a DRU (Desvinculação de Receitas da União) para transferir o superávit da Seguridade Social, proveniente dos tributos, e cobrir outras despesas. O déficit no INSS é fictício e fruto de uma manipulação de dados", disse Portanova.

Outro lado

A Secretaria de Previdência Social afirmou em nota para o R7 que o rombo nas contas do INSS não é uma farsa. "A Previdência Social está em risco. Ajustes são necessários para que sua sustentabilidade seja mantida e o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários sejam garantidos", diz a nota.

Sobre a idade mínima, a secretaria ressalvou que "a proposta encaminhada prevê regras de transição elaboradas de modo a garantir uma transferência mais tranquila para a nova situação. A idade mínima para aposentadoria é uma realidade mundial, poucos países não a adotam. Na América Latina, apenas o Equador, além do Brasil, ainda possui aposentadoria por tempo de contribuição (com tempo mínimo de 40 anos de contribuição). Além disso, o Brasil envelhece rápido. A população idosa vai saltar dos atuais 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais para cerca de 73,5 milhões em 2060.

Em relação ao conceito de déficit nas contas, a secretaria pontuou que "o total arrecado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é inferior ao total da despesa. Com situação deficitária somada à população que envelhece de forma acelerada, a tendência é o déficit ficar insustentável".

Para contestar a afirmação da Cobap e da Anfip que as contas da Previdência não devem ser analisadas separadamente das contas da Seguridade Social, o governo explicou que "A Seguridade Social é deficitária desde 2003, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Só em 2016 (de jan. a out.), o déficit da Seguridade Social como um todo foi de R$ 202 bilhões".

Sobre a afirmação de que o governo não cumpre a Constituição, a secretaria diz que "a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é uma Emenda Constitucional. A última atualização da DRU foi feita na Emenda Constitucional n° 93, de 8 de setembro  de 2016".

Confira a coletiva de imprensa para explicar as novas regras, imagens da NBr.



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Relator da reforma trabalhista diz que “salvaguardas” vão impedir redução de salário.

Fonte:congressoemfoco.
Em nota enviada ao Congresso em Foco, Rogério Marinho também nega a intenção de desmantelar a Justiça trabalhista e os sindicatos. “O substitutivo determina que o Judiciário não poderá intrometer-se no mérito da negociação”, afirma.
O relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), nega ter deixado brechas, em seu substitutivo, para a redução de salário de funcionários. Em nota enviada ao Congresso em Foco, Marinho alega que incluiu, no texto, “salvaguardas” para impedir que um trabalhador seja demitido e recontratado, em seguida, como terceirizado. Segundo ele, a redução salarial só é permitida pela Constituição por meio de negociação coletiva, mediada pelo sindicato da categoria. Com isso, de acordo com o relator, o empregador não poderá recontratar o funcionário a valor inferior em negociação individual.

O deputado disse que não pretende acabar com a Justiça trabalhista nem com os sindicatos. “O substitutivo determina, no entanto, que o Judiciário não poderá intrometer-se no mérito da negociação, analisará somente os elementos do negócio jurídico, em respeito ao princípio da prevalência da vontade coletiva, podendo anular o acordo caso encontre algum vício”, declarou.

Reportagem publicada nesta manhã pelo Congresso em Foco mostra uma série de pontos polêmicos da proposta do relator, na visão de juristas especializados em Trabalho, entidades sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para eles, o substitutivo de Marinho retira direitos constitucionais assegurados ao trabalhador.

Para a Frente Associação da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que representa mais de 40 mil juízes, promotores e procuradores, inclusive do Trabalho, trata-se do maior projeto de retirada de direitos trabalhistas já discutido no Congresso Nacional desde a criação da CLT. Em nota assinada pelos presidentes de nove entidades, a frente aponta o risco de o trabalhador passar a receber até mesmo abaixo do salário mínimo.

Veja a íntegra da nota de Rogério Marinho ao Congresso em Foco:

“1. A reportagem afirma que as empresas poderão reduzir os salários dos seus empregados, uma vez que poderão demitir os funcionários e recontrata-los como terceirizados ou fazendo acordos individuais.

A afirmação não é verdadeira, pois, o projeto prevê salvaguardas que, justamente, impedem que a empresa demita o funcionário e o recontrate como terceirizado. No caso dos acordos individuais, não há qualquer previsão no texto do Substitutivo que permita a redução de salários por meio de negociação individual, vez que, a Constituição Federal somente permite essa redução por meio de negociação coletiva, que é realizada pelo Sindicato da categoria.

2. A reportagem alega que a aprovação do Substitutivo levará ao fim da Justiça do trabalho, pois impede que os tribunais analisem os acordos e convenções coletivas.

O judiciário trabalhista mantém todas as suas competências que estão previstas na Constituição, o Substitutivo determina, no entanto, que o Judiciário não poderá intrometer-se no mérito da negociação, analisará somente os elementos do negócio jurídico, em respeito ao princípio da prevalência da vontade coletiva, podendo anular o acordo caso encontre algum vício.

3. O Substitutivo retira dos sindicatos a autoridade de fazer reclamações, reduz multas das empresas que descumprem a lei e dificulta o acesso dos trabalhadores às reclamações trabalhistas.

Em nenhum momento o substitutivo retira competência do sindicato, ao contrário, fortalece a sua atuação ao dizer que os acordos e convenções coletivas, que só podem ser firmados com sindicatos, terão prevalência sobre a lei. O Substitutivo aumenta os valores das multas, ao contrário do que afirma a reportagem. A multa atual para empregado não registrado gira em torno de quatrocentos reais, o Substitutivo aumenta esse montante para três mil reais. O empregado continua livre para ingressar com reclamação trabalhista, inclusive com dispensa de atuação de advogado, no entanto, são estabelecidos mecanismos que barram a irresponsabilidade nas reclamações, além disso, propõe meios alternativos de resolução das controvérsias, sem, no entanto, impedir o acesso ao judiciário, que é direito constitucional de qualquer cidadão.

4. A terceirização das atividades-fim da empresa acaba com benefícios como o 13º salário.

Falso. O empregado sempre possuirá um vínculo empregatício com uma empresa e essa empresa deverá recolher e pagar todos os direitos do trabalhador, como 13º, férias, terço constitucional etc… A diferença é que uma empresa poderá terceirizar para outra a realização de atividades, não há qualquer perda de direitos, mesmo porque esses direitos estão previstos na Constituição e não podem ser minorados ou extintos por meio de lei ordinária.

5. O Substitutivo acaba com o conceito de grupo econômico.

O Substitutivo, ao contrário do que diz a reportagem, não acaba com o conceito de grupo econômico, pelo contrário, deixa claro qual é esse conceito. Empresas que estejam em regime de subordinação umas com as outras continuam sendo responsáveis por dívidas trabalhistas. O que acontece hoje é a utilização de construções da jurisprudência que não encontram guarida na CLT, inclusive com a utilização, no âmbito urbano, de dispositivo presente apenas na lei do trabalhador rural, num claro desrespeito à lei.”

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BRAZÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

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Sou Patriota. Hino de São Tomé Letra de José Alcivan da Silva Música do Maestro Mizael Cabral I Entre terras serranas azuis Um ar Olímpio o sopro vital De mares Glaucos que embalsamam e conduzem Em sesmaria a data do Pica-pau II És banhada pelo Potengi amado Que suas vertentes, fazem brotar As produções que afluíram A agricultura familiar III Nesta terra bendita e fecunda Suas riquezas podemos ressaltar Entre todas, o algodão, ouro branco E os minerais não deixemos de lembrar. IV Tu és boa terra hospitaleira Em acolhimento não te podem igualar Por isso hoje teus filhos jubilosos Com alegria te querem saudar Refrão São Tomé, terra de gente de fé Não vejo, contudo creio Nós teus filhos entre brados e aclamações Aqui vimos abrigar-nos no teu seio.

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