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sábado, 25 de março de 2017

Justiça impede editora de distribuir livro que usa nome de Cunha.

Fonte:bocaonews.

A pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Justiça do Rio de Janeiro determinou, em decisão de caráter provisório, que a editora Record deixe de distribuir o livro "Diário da Cadeia" e recolha em lojas exemplares que já tenham sido entregues.

O livro é assinado por um autor identificado apenas como "Eduardo Cunha (pseudônimo)".

A Justiça também exigiu que a empresa retire de seu site materiais "que façam referência à figura de Eduardo Cunha em relação ao livro, bem como oriente as revendedoras a que tomem a mesma medida".

A multa em caso de descumprimento é de R$ 400 mil diários. A editora removeu nesta sexta-feira (24) as referências de seu site e informou que vai se manifestar em nota até o fim do dia.

O peemedebista diz à Justiça que não é o responsável pelo livro e que a publicação se trata de "gravíssima tentativa de ganho comercial a partir de sua reclusão". Argumenta ainda que, sem "identificação que possibilite o conhecimento da autoria", a obra "ofende o preceito da vedação ao anonimato".

Na sentença, a juíza Ledir Dias de Araújo menciona a vedação ao anonimato e diz que o caso não é coberto pela proteção a pseudônimos. "A obra foi escrita como se tivesse sido pela pessoa do autor da ação, o que ele nega. Logo, não se pode ter a presente obra como lícita", escreve. Menciona ainda vedação a publicidade enganosa.

A magistrada pede que a editora "identifique e qualifique" o autor. E descarta censura: "Registro que a presente decisão não visa censurar a obra objeto da ação, mas a tutelar os direitos individuais do autor, os quais, em tese, estão sendo violados".

O advogado de Cunha Ticiano Figueiredo Oliveira diz que a decisão é "justa porque não fere entendimento do Supremo com relação às biografias, mas deixa claro que o uso de pseudônimo para fraudar uma autobiografia deve ser coibido". A peça também é assinada por Pedro Ivo Cordeiro, Rodrigo Santos Valle e Alberto Emanuel Malta.

Procurada, a Record informou que se manifestará por meio de nota até o fim desta sexta (24).

Na quarta-feira, o editor da obra, Carlos Andreazza, havia dito que o livro é ficção e que a ação de Cunha, antes da publicação, "esbarra na decisão do Supremo que impede a censura prévia".

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Sou Patriota. Hino de São Tomé Letra de José Alcivan da Silva Música do Maestro Mizael Cabral I Entre terras serranas azuis Um ar Olímpio o sopro vital De mares Glaucos que embalsamam e conduzem Em sesmaria a data do Pica-pau II És banhada pelo Potengi amado Que suas vertentes, fazem brotar As produções que afluíram A agricultura familiar III Nesta terra bendita e fecunda Suas riquezas podemos ressaltar Entre todas, o algodão, ouro branco E os minerais não deixemos de lembrar. IV Tu és boa terra hospitaleira Em acolhimento não te podem igualar Por isso hoje teus filhos jubilosos Com alegria te querem saudar Refrão São Tomé, terra de gente de fé Não vejo, contudo creio Nós teus filhos entre brados e aclamações Aqui vimos abrigar-nos no teu seio.

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