domingo, 5 de março de 2017

RN tem 22 municípios que ainda continuam com pendências no SIOPS, imagina quem está na lista ?

Na última quinta-feira (2) encerrou-se o prazo para homologação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do 6º bimestre/2016. 

Municípios que não alimentarem o sistema deverão sofrer a penalidade de SUSPENSÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS e SUSPENSÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.

A suspensão das transferências constitucionais (fundo de participação dos municípios) é a medida administrativa aplicada pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em decorrência da não homologação dos dados do 6º bimestre do exercício financeiro anterior no SIOPS.

No entanto, a regularização do cadastro pode ser feita mesmo após finalizado o prazo e os recursos serão desbloqueados após essa regularização. Segue abaixo os municípios que ainda faltam. Continuamos a disposição para eventuais duvidas.

Por que o município de São José do Campestre está nessa lista:

A gestão anterior deixou de apresentar as informações do primeiro ao quinto bimestre de 2013, primeiro ao quinto bimestre de 2015 e primeiro ao sexto bimestre de 2016.

Desta feita a atual administração entrou com ações na justiça visando obrigar a ex Prefeita a apresentar as informações para regularizar o siops e evitar novos bloqueios por parte do Governo Federal. 

Veja a relação dos 22 municípios

Afonso Bezerra, Antônio Martins, Areia Branca, Arês, Bodó, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Goianinha, Jandaíra, Lagoa Salgada, Patu, Pedro Velho,  São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz e Triunfo Potiguar.

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